AGU ajuíza mais de 350 ações regressivas com expectativa de ressarcimento ao INSS de cerca de R$ 115 milhões

afastados do trabalho, e aos dependentes, no caso de falecimento da vítima

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de

Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.

Prescrição bienal declarada de ofício.

Processo do trabalho. Inaplicabilidade.

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência

Justiça do Trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando

Ética da vida e da morte

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP